Termos e Condições

Bem-vindo ao website da BIOHOT PELLETS.
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições, que regulam o uso da loja online e todas as transações comerciais realizadas através dela.

1. Identificação da Empresa

BIOHOT PELLETS
📍 Endereço: Rua da Zona Industrial, nº 1170, Lustosa e Barrosas (Stº Estevão)
4620-292 Lousada, Portugal
📧 Email: biohotpellet@gmail.com
📞 Telefone: +351 915 583 398
🌐 Website: https://biohotpellets.com

2. Objeto

Os presentes Termos e Condições definem as regras de utilização do site e as condições de compra e venda dos produtos disponibilizados pela BIOHOT PELLETS.

Ao efetuar uma encomenda, o cliente declara que leu, compreendeu e aceitou integralmente estes Termos e Condições.

3. Produtos e Preços

A BIOHOT PELLETS reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, os preços, características e disponibilidade dos produtos.

Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.
Os custos de envio são indicados antes da conclusão da encomenda.

4. Processamento de Encomendas

As encomendas são processadas após confirmação do pagamento.
O cliente receberá um email de confirmação com os detalhes da encomenda.
Caso o produto não esteja disponível, o cliente será informado e poderá optar pelo reembolso total ou pela substituição por outro produto equivalente.

5. Pagamentos

Aceitamos os seguintes métodos de pagamento:

Transferência bancária
MB Way
Pagamento no ato da entrega (se aplicável)

Os pagamentos devem ser efetuados em euros (€). Nenhum envio será realizado sem a confirmação do pagamento.

6. Entregas

As entregas são realizadas em território nacional (Portugal Continental) e, mediante acordo prévio, também em outros países da União Europeia.

O prazo de entrega estimado é comunicado ao cliente no momento da compra.
A BIOHOT PELLETS não se responsabiliza por atrasos causados por motivos alheios ao seu controlo (transportadoras, greves, condições meteorológicas, etc.).

7. Direito de Livre Resolução

O cliente tem o direito de devolver o produto no prazo de 14 dias a contar da data de receção, sem necessidade de indicar o motivo, conforme o Decreto-Lei n.º 24/2014.
Mais informações disponíveis na nossa Política de Reembolso e Devolução.

8. Garantia dos Produtos

Os produtos comercializados pela BIOHOT PELLETS beneficiam de uma garantia legal de 2 anos contra defeitos de fabrico, de acordo com o Decreto-Lei n.º 67/2003.

9. Responsabilidade

A BIOHOT PELLETS não se responsabiliza por danos resultantes de:

Mau uso ou instalação incorreta dos produtos;
Utilização em condições inadequadas;
Interrupções ou falhas do website.

10. Proteção de Dados

A BIOHOT PELLETS compromete-se a proteger os dados pessoais dos seus clientes, de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).
Consulte a nossa Política de Privacidade para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais.

11. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do site — textos, imagens, logótipos, marcas, vídeos e design — são propriedade exclusiva da BIOHOT PELLETS e estão protegidos por direitos de autor.
É proibida a sua reprodução sem autorização prévia e escrita.

12. Alterações aos Termos e Condições

A BIOHOT PELLETS reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento.
As alterações entrarão em vigor a partir da data da sua publicação no website.

13. Lei Aplicável e Foro Competente

Estes Termos e Condições regem-se pela Lei Portuguesa.
Em caso de litígio, será competente o Tribunal da Comarca de Lousada, com renúncia expressa a qualquer outro.

14. Contactos

Para qualquer questão ou pedido de informação, o cliente pode contactar-nos através de:
📧 biohotpellet@gmail.com
📞 +351 915 583 398